| Projeto: |
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PL 335 02/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-335/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0335-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0335-2011
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| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "REPÚBLICA DA MELHOR IDADE", DESTINADA A IDOSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PRECONIZADAS PELO ESTATUTO DO IDOSO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA E CONVIVÊNCIA |
| Assunto: |
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ALUGUEL / APOIO / ASILO / ASSISTENCIA AO IDOSO / BAIXA RENDA / HABITACAO / HABITACAO COLETIVA / IDOSO / IMOVEL RESIDENCIAL / IMPOSTOS / ISENCAO / PARCERIA / PMSP / REPUBLICA DA MELHOR IDADE / SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1660-2011
ver documento Adm0218-2013
ver documento Saude2545-2013
ver documento Fins0038-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0335-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/06/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | CCJ | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | ADM | Recebido em 01/12/2011 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | ADM | Recebido em 07/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 21/11/2013 | | FIN | Recebido em 21/11/2013 | Encaminhado em 04/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/02/2015 | Encaminhado em 11/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/02/2015 | Encaminhado em 25/02/2015 | | SGP23 | Recebido em 25/02/2015 | Encaminhado em 17/03/2015 | | SGP22 | Recebido em 19/03/2015 | Encaminhado em 19/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/03/2015 | Encaminhado em 23/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | SGP21 | Recebido em 14/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 16 em 04/02/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 219/2013 de 29/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informaçoes pl 335/2011 - república da melhor idade
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/10/2013 atraves do(a) OF ATL 382/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 335/2011, atraves do Documento Recebido nro. 696/2013
Oficio CMSP 65/2015 de 12/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 18/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 34/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 335/11, atraves do Documento Recebido nro. 244/2015
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